Cultura
Decisão da Suprema Corte italiana abre precedente que pode facilitar cidadania para brasileiros
Entendimento é alerta para os interessados, pois um projeto de lei que segue em tramitação no Senado italiano, pode pôr fim ao sonho de requerer a cidadania
Conseguir cidadania italiana pode trazer diversos benefícios, como a possibilidade de acesso à moradia e estudos na União Europeia, por exemplo. De olho nisso, cada vez mais brasileiros buscam a dupla cidadania. Para se ter uma ideia, o Brasil é o quarto país do mundo com maior número de habitantes com dupla cidadania e a italiana é uma das mais procuradas. O processo, reconhecidamente burocrático, possivelmente será facilitado a partir de uma decisão da Suprema Corte Italiana, que abre um precedente e beneficiará os requerentes à cidadania.
Para pleitear a cidadania, é preciso comprovar a ascendência italiana por “direito de sangue”. A mencionada decisão da Suprema Corte Italiana terá um impacto significativo nos processos de requerimento de cidadania, por refutar a prática administrativa restritiva atualmente em vigor, abrindo caminho para que descendentes de italianos em todo o mundo, especialmente em países como o Brasil, possam utilizar uma variedade de documentos e provas para comprovar a linha de ascendência e assim obter o reconhecimento de sua cidadania italiana.
A razão se dá porque, em decisão da Corte de Cassação, ficou estabelecido que outros documentos e provas, como atos de estado civil (nascimento, casamento ou morte) ou provas testemunhais, podem ser usados para demonstrar a filiação e, consequentemente, a transmissão da cidadania italiana.
“Esses poderão ser utilizados para demonstrar a filiação e, consequentemente, a transmissão da cidadania italiana. Essa decisão é favorável a todos os que estão na corrida para ter seu direito reconhecido. É um ponto a favor do interessado já que, na prática, facilita as etapas iniciais do procedimento burocrático: a busca das certidões quando descobrimos que essas foram extraviadas, exigindo muitas vezes que façamos pedidos de restauração de registro civil”, diz Nátali Lazzari, especialista em genealogia e cidadania italiana, líder da equipe da Avanti Cidadania, um escritório de consultoria jurídica especializado em cidadania italiana.
Nátali explica que “a decisão da Suprema Corte não vai mudar o processo, porque para todos aqueles que atualmente enfrentam o problema de documentação incompleta, no meu escritório, por exemplo, sempre encontrei um modo de restaurar documentos extraviados, através da apresentação de provas idôneas. O que muda é que essas provas usadas para restauração de documentos passarão a ser aceitas como prova de filiação e descendência diretamente no processo de cidadania”.
Entretanto, essa decisão, muito embora seja favorável a todos que tem interesse em requerer a cidadania, em nada altera a situação dos descendentes que poderão ter seu direito à cidadania restringido, caso o Projeto de Lei nº 752 seja aprovado. O referido projeto pretende modificar e conceder a cidadania italiana somente para aqueles que possuem conhecimento do idioma italiano em nível intermediário, além de terem parentesco até a terceira geração. “Não adianta facilitar o procedimento se o projeto de lei for aprovado, pois altera a condição, isto é, a premissa, de uma grande parte da população brasileira de origem italiana que já é trineta ou tetraneta. O que recomendo é que quem tem interesse, deve ir atrás da cidadania agora”, finaliza a especialista.
Avanti Cidadania
Escritório internacional de consultoria legal, especializado em cidadania. Com sedes no Brasil e Itália, a equipe de profissionais tem uma vasta experiência no campo da imigração, cidadania e residência. Eleito recentemente como o melhor escritório da Região Sul, a Avanti já auxiliou mais de 400 famílias a conseguirem a cidadania italiana.
Ciência
Quando a anistia restrita é aplicada.
A anistia é um instrumento jurídico que permite ao Estado perdoar determinados crimes, extinguindo a punibilidade ou impedindo que o autor seja responsabilizado. Geralmente, esse tipo de medida é utilizado em contextos políticos — períodos de transição democrática, tensões sociais, conflitos internos ou momentos de grande polarização.
Para especialistas, a anistia cumpre uma função importante para reconstrução institucional, mas também pode gerar debate por seus limites e consequências.
Anistia Ampla: um perdão sem fronteiras legais
A anistia ampla é aquela que atua de forma abrangente, “cobrindo” a maioria — ou até a totalidade — dos envolvidos em um período de conflito político ou social. Ela não diferencia autorias, motivações ou tratamentos.
Características da anistia ampla
- Abrange quase todos os crimes cometidos em um contexto específico.
- Beneficia tanto opositores políticos quanto agentes estatais.
- Pode incluir crimes graves, dependendo da lei aprovada.
- Normalmente é pensada como parte de um processo rápido de pacificação.
No Brasil, o exemplo mais conhecido é o da Lei de Anistia de 1979, promulgada durante o regime militar. Apesar de ter sido celebrada por permitir o retorno de exilados e libertar presos políticos, a lei também beneficiou agentes da repressão, gerando críticas que permanecem até hoje.
Especialistas em direitos humanos afirmam que a amplitude da medida acabou dificultando investigações sobre violações graves, como tortura e desaparecimentos forçados.
📣 O que dizem os especialistas?
Segundo juristas, a anistia ampla costuma “apagar” o passado de forma mais brusca, o que pode ajudar na restauração institucional, mas também impedir processos de reconciliação baseados no esclarecimento da verdade.
Anistia Restrita: limites e critérios mais rigorosos
A anistia restrita é diferente. Trata-se de uma forma de perdão mais controlada, aplicável a grupos específicos ou a certos tipos de delitos.
Características da anistia restrita
- Só perdoa crimes selecionados pela lei.
- Normalmente exclui crimes graves, como:
- tortura
- homicídio qualificado
- estupro
- terrorismo
- Pode exigir critérios como reparação, colaboração com a Justiça ou confissão.
Esse modelo busca equilibrar o desejo de pacificação com a necessidade de responsabilização, evitando que pessoas envolvidas em crimes graves fiquem impunes.
🧭 Quando a anistia restrita é aplicada?
Em processos de transição democrática de diversos países — como Chile, Argentina e África do Sul — modalidades de anistia restrita foram utilizadas junto a comissões de verdade, permitindo que o país avançasse sem abrir mão da memória histórica.
A disputa entre o “esquecer” e o “lembrar”
A discussão entre anistia ampla e restrita não é apenas jurídica — ela representa um choque entre dois caminhos políticos:
Caminho 1: pacificação rápida
- O foco é “virar a página”.
- Evita conflitos e tensões institucionais.
- Tende à anistia ampla.
Caminho 2: justiça e responsabilização
- O foco é esclarecer o passado.
- Exige investigação e reconhecimento de erros.
- Tende à anistia restrita.
No Brasil, as disputas sobre qual modelo é mais adequado costumam refletir o clima político de cada época. Em momentos de polarização, o debate volta com força.
Maria Helena Duarte, professora de Direito Constitucional:
“Toda anistia é um ato político. A diferença está no grau de responsabilidade que a sociedade está disposta a assumir sobre seu próprio passado.”
Rafael Motta, pesquisador de Direitos Humanos:
“A anistia ampla pode impedir que a sociedade compreenda a dimensão das violações cometidas. Já a restrita permite avançar com mais equilíbrio, sem apagar a necessidade de justiça.”
Linha do tempo resumida das anistias no Brasil
- 1979: Lei da Anistia — ampla, geral e irrestrita; marco do processo de abertura política.
- Anos 1990–2000: Debates sobre a revisão da lei, especialmente em casos de violações graves.
- Anos recentes: O tema ressurge em discussões políticas contemporâneas, reacendendo debates sobre responsabilidade e limites do perdão estatal.
Conclusão
Compreender a diferença entre anistia ampla e restrita é essencial para entender como o Brasil — e qualquer sociedade — lida com períodos de conflito e transição. Enquanto a anistia ampla busca pacificação imediata, a restrita tenta equilibrar perdão e justiça, preservando a memória coletiva.
O debate permanece vivo, e sua evolução depende tanto do ambiente político quanto da capacidade do país de refletir sobre seu passado sem medo de encarar as próprias contradições.
Colunistas
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Neste verão, a sauna não é apenas um lugar. É onde o desejo acontece.
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FONTE: Matéria Mathaus Arabe Sanchez @math_arabe_sanchez











Ciência
Proteção ocular no verão: sete cuidados essenciais para evitar irritações e manter a visão saudável.
Brasília entra no verão marcada por uma brusca mudança climática. Depois de enfrentar meses de baixa umidade — que em setembro costuma atingir níveis abaixo de 20%, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) — a capital passa, entre outubro e janeiro, para o período de chuvas intensas.
A umidade sobe rapidamente, chegam tempestades, o vento aumenta e as temperaturas permanecem elevadas, criando um ambiente que impacta diretamente a saúde dos olhos.
Com mais atividades ao ar livre, aumento da radiação UV e contato frequente com piscina, chuva, poeira e ar-condicionado, as irritações oculares tendem a crescer. Segundo o Ministério da Saúde, as conjuntivites — especialmente as de origem viral — costumam registrar maior circulação nessa época do ano, favorecidas pela combinação de calor, umidade e ambientes coletivos.
Diante desse cenário, o oftalmologista Marcelo Taveira explica sete cuidados fundamentais para atravessar a estação com mais segurança ocular.
- Priorizar óculos de sol com proteção UV real
Em Brasília, onde a incidência de radiação solar é alta durante todo o ano — com índices UV frequentemente classificados como “muito altos” ou “extremos”, segundo o Inmet — a proteção adequada é indispensável. Lentes escuras sem filtro UV dilatam a pupila e deixam entrar ainda mais radiação. A recomendação é adquirir óculos com garantia comprovada de proteção UVA e UVB.
- Evitar abrir os olhos dentro da piscina
Nas semanas mais quentes, piscinas públicas e de condomínios ficam lotadas. O cloro, usado em maior volume para dar conta da demanda, irrita a superfície ocular. Vermelhidão, ardência e conjuntivite química são comuns. Óculos de natação bem ajustados ajudam a prevenir queimaduras e inflamações.
- Cuidado redobrado no mar — e também na chuva forte
Brasília não tem mar, mas muitos brasilienses viajam para o litoral nesta época. Lá, o sal resseca os olhos e o vento carrega grãos de areia capazes de arranhar a córnea. Já na capital, as chuvas intensas arrastam poeira e poluentes, que podem entrar nos olhos e causar irritação. Após exposição, lavar o rosto com água limpa ajuda a minimizar danos.
- Manter as mãos limpas e evitar esfregar os olhos
O calor aumenta a transpiração e o contato das mãos com o rosto. Isso facilita a transmissão de vírus e bactérias — especialmente em ambientes compartilhados como shoppings, piscinas e academias. Esfregar os olhos pode machucar a córnea e piorar quadros alérgicos.
- Usar colírios lubrificantes quando houver ressecamento
Mesmo após o fim da seca, o ar-condicionado continua sendo um vilão comum no verão brasiliense, principalmente em escritórios e carros. Ele reduz a umidade do ar e acelera a evaporação da lágrima. Colírios lubrificantes devolvem o conforto. Já os vasoconstritores, que “tiram o vermelho”, devem ser evitados por mascararem o problema.
- Não compartilhar objetos pessoais
No verão, as conjuntivites virais tendem a se espalhar mais, devido ao contato próximo em festas, viagens e áreas de lazer. Toalhas, fronhas, óculos, maquiagens e máscaras de dormir devem ser de uso individual para evitar contaminação.
- Ficar atento aos sinais de alerta
Vermelhidão intensa, dor, secreção amarelada, sensibilidade à luz e visão borrada exigem avaliação imediata. “Muitos problemas comuns do verão têm solução simples; o que não pode acontecer é ignorar os sintomas”, reforça o oftalmologista Marcelo Taveira.
No período em que Brasília transita do clima seco extremo para chuvas volumosas, a atenção redobrada com os olhos torna-se essencial. Cuidados simples protegem contra lesões, desconfortos e infecções — permitindo aproveitar o verão, na capital ou no litoral, com mais saúde e segurança visual.
https://www.instagram.com/marcelotaveira.oftalmo/

