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Negócios

Operação da ABILUMI com a RFB já autuou mais de 3,5 mil importações no mercado de luminárias e lâmpadas LED

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As multas da Receita Federal já superam R$ 68 milhões e estão previstas visitas de representantes da ABILUMI a unidades da Receita Federal no Sul do país

A sonegação de impostos é um dos obstáculos centrais para o ambiente de negócios nacional e afeta diversos setores, incluindo o segmento de iluminação e seu crescente mercado de luminárias e equipamentos LED que, de 2020 a 2022, só no âmbito das importações, movimentou mais de R$ 6,5 bi no Brasil. Para enfrentar esse desafio, a Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou em 2017 a Operação Lúmen, com intuito, justamente, de combater irregularidades nos processos de importação de lâmpadas, dispositivos e acessórios LED.

Ao longo da operação – que conta com apoio e contínuo acompanhamento da ABILUMI (Associação Brasileira de Fabricantes e/ou Importadores de Produtos de Iluminação) – 3.512 autuações por importação fraudulenta foram emitidas pela RFB, com multas que superam R$ 68 milhões.

As fraudes identificadas ocorrem, sobretudo, na indicação de valores inferiores aos importados pelas empresas nas Declarações de Importação (DI). Com isso, a incidência de impostos sobre os produtos é menor, fato que gera enormes prejuízos para a arrecadação tributária brasileira e desequilibra a concorrência no mercado de LED, uma vez que a precificação dos itens para o consumidor final diminui expressivamente a partir de uma base de cálculo fiscal irregular e subfaturada.

Outro risco são os equipamentos importados sem a devida certificação do INMETRO – também de menor custo, mas que não trazem garantias acerca da durabilidade, qualidade e segurança para os consumidores, haja vista que os padrões técnicos aplicados no Brasil não foram devidamente atestados.

“As importações de lâmpadas e luminárias LED vem sofrendo muito com práticas desleais de importadores, que acabam por subfaturar os produtos que importam, gerando uma concorrência desleal para com as empresas cumpridoras de suas obrigações, como também lesando o Fisco, que deixa de arrecadar os impostos corretos. Nesse sentido, a Operação Lúmen, no decorrer de seus 6 anos, merece reconhecimento e apoio do setor por ampliar o rigor da fiscalização aduaneira em um mercado que deve continuar crescendo com solidez hoje e no futuro”, comenta Georges Blum, Presidente Executivo da ABILUMI.

Autuações e Apreensões

Uma fraude comum no mercado de lâmpadas e luminárias LED envolve a subnotificação dos valores importados pelas empresas. A título de exemplo, se o valor de um produto é USD 1,00 e o importador declara USD 0,20, a diferença estará na sonegação da cadeia de impostos sobre USD 0,80 (1,00 – $0,20).

Neste cenário, cálculos da ABILUMI estimam que o percentual de impostos pagos não chega a 30% do custo real das importações – esse impacto pode ser ainda maior, uma vez que já foram identificadas Declarações de Importação com apenas 10% do valor real do produto.

Para combater a sonegação, o CORAD (Coordenação Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros) – órgão de inteligência da Receita Federal – recebe e analisa denúncias e encaminha aos Auditores nos portos e aeroportos brasileiros. Nesses locais, os auditores checam as mercadorias, bem como os documentos de importações com suspeitas de fraudes.

Desde o início da Operação Lúmen, a Receita Federal já apreendeu produtos de 26 Declarações de Importação, nas quais foram relatados valores de R$ 2,6 milhões no total. Tomando como base o exemplo acima, é possível estimar que esses produtos deveriam ser declarados por aproximadamente R$ 13 milhões. Com isso, a sonegação de impostos estaria na casa de R$ 3,9 milhões.

Até o momento, a grande maioria das fraudes ocorreu na cadeia de importações de LED a partir dos portos de Santa Catarina – importante centro para o comércio internacional brasileiro que, em 2022, registrou o maior fluxo comercial de sua história, com uma soma de US$ 41 bilhões entre exportações e importações.

“O trabalho da Receita Federal, vem sendo muito bem coordenado pelo CORAD, no tocante ao recebimento e processamento das denúncias relacionadas a fraudes aduaneiras. O órgão tem mostrado bastante envolvimento com o tema, realizando uma análise nacional acerca das unidades da Receita Federal que mais recebem estes produtos de forma ilegal, com a inserção de alertas junto aos sistemas da RFB, para que os auditores espalhados pelo país possam ter mais atenção ao lidarem com Declarações de Importações de produtos com suspeitas de fraudes”, explica Georges Blum.

Os impactos das fraudes e das práticas irregulares no mercado de luminárias e lâmpadas LED

Do ponto de vista macroeconômico, por exemplo, a sonegação é um dos instrumentos utilizados para desequilibrar os níveis de concorrência no mercado e gera competição desleal para as empresas que cumprem com suas obrigações junto ao Fisco.

Há também um claro prejuízo para os cofres públicos que, aliás, tem na evasão fiscal um dos principais desafios para a arrecadação tributária: em 2022, mais de 626 bilhões de impostos foram sonegados no Brasil, de acordo com cálculos do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

Finalmente, sobram impactos para os consumidores, que devem ficar atentos para produtos importados sem a presença de selos do INMETRO que põe em risco sua segurança, podem consumir mais energia e oferecer menor qualidade e durabilidade. É o que explica o Presidente Executivo da ABILUMI.

“Além dos prejuízos financeiros trazidos ao setor e ao Fisco, muitos dos produtos do mercado de LED, para ingressarem no nosso país, necessitam, obrigatoriamente, da certificação do INMETRO para assegurar seus desempenhos e a segurança dos consumidores, sendo certo que alguns itens trazidos por importadores desleais não são certificados pela agência reguladora, colocando assim os consumidores em risco. Ou seja: somente os importadores ilegais ganham com as fraudes. Na outra ponta, perde toda a sociedade”, aponta Georges Blum.

Nesse sentido, o Presidente Executivo da ABILUMI alerta ainda que itens com preços muito menores do que os praticados no mercado oferecem indícios de desvios fiscais que, por sua vez, podem comprometer a continuidade no mercado de empresas sérias e a consequente geração de empregos no segmento de produtos de LED.

Para cumprir com seu objetivo central de defender os interesses das empresas atuantes no segmento de importação e distribuição de produtos de iluminação, a ABILUMI vem atuando lado a lado da Receita Federal para alinhar práticas e prestar informações de mercado que possam contribuir com o trabalho desenvolvido pelo Fisco.

“Os resultados da Operação Lúmen têm sido animadores e se intensificam com o passar dos anos. Para as próximas etapas, estão previstas visitas presenciais dos representantes da ABILUMI a algumas unidades da Receita Federal – principalmente da região Sul do país – onde estima-se que atualmente as possíveis fraudes ocorram com maior frequência. Há também expectativas para um rigor ainda maior da fiscalização, sendo que os impactos sobre as importações ilegais serão sentidos na pele (e no bolso) daqueles que tanto prejudicam o setor e a sociedade”, analisa Georges Blum.

O Presidente Executivo da ABILUMI frisa, no entanto, alguns desafios importantes, como a necessidade de aumento do efetivo da Receita Federal para os processos de fiscalização, importância da informatização dos dados sobre as importações brasileiras – a partir, por exemplo, da retomada de sistemas como o SISCORI, que organizava e disponibilizava com transparência informações aduaneiras para a sociedade – e de um estreitamento ainda maior das relações entre o Fisco e a ABILUMI.

São passos fundamentais para o mercado de luminárias e lâmpadas LED, que trouxe uma série de mudanças positivas, maiores índices de sustentabilidade nos modelos de iluminação aplicados no país e que, globalmente, deve movimentar mais de US$ 264 bilhões até 2029.

“A melhor forma de combater as fraudes aduaneiras, sem dúvidas, se dá por meio da união de esforços entre Governo e sociedade civil organizada. Isso já vem ocorrendo, e pelo que percebemos, será cada vez mais aprimorado”, conclui Georges Blum.

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Destaque

Criação de lojas online e sites é com a Mox Mídia.

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Ciência

Proteção ocular no verão: sete cuidados essenciais para evitar irritações e manter a visão saudável.

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Brasília entra no verão marcada por uma brusca mudança climática. Depois de enfrentar meses de baixa umidade — que em setembro costuma atingir níveis abaixo de 20%, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) — a capital passa, entre outubro e janeiro, para o período de chuvas intensas.

A umidade sobe rapidamente, chegam tempestades, o vento aumenta e as temperaturas permanecem elevadas, criando um ambiente que impacta diretamente a saúde dos olhos.

Com mais atividades ao ar livre, aumento da radiação UV e contato frequente com piscina, chuva, poeira e ar-condicionado, as irritações oculares tendem a crescer. Segundo o Ministério da Saúde, as conjuntivites — especialmente as de origem viral — costumam registrar maior circulação nessa época do ano, favorecidas pela combinação de calor, umidade e ambientes coletivos.

Diante desse cenário, o oftalmologista Marcelo Taveira explica sete cuidados fundamentais para atravessar a estação com mais segurança ocular.

  1. Priorizar óculos de sol com proteção UV real

Em Brasília, onde a incidência de radiação solar é alta durante todo o ano — com índices UV frequentemente classificados como “muito altos” ou “extremos”, segundo o Inmet — a proteção adequada é indispensável. Lentes escuras sem filtro UV dilatam a pupila e deixam entrar ainda mais radiação. A recomendação é adquirir óculos com garantia comprovada de proteção UVA e UVB.

  1. Evitar abrir os olhos dentro da piscina

Nas semanas mais quentes, piscinas públicas e de condomínios ficam lotadas. O cloro, usado em maior volume para dar conta da demanda, irrita a superfície ocular. Vermelhidão, ardência e conjuntivite química são comuns. Óculos de natação bem ajustados ajudam a prevenir queimaduras e inflamações.

  1. Cuidado redobrado no mar — e também na chuva forte

Brasília não tem mar, mas muitos brasilienses viajam para o litoral nesta época. Lá, o sal resseca os olhos e o vento carrega grãos de areia capazes de arranhar a córnea. Já na capital, as chuvas intensas arrastam poeira e poluentes, que podem entrar nos olhos e causar irritação. Após exposição, lavar o rosto com água limpa ajuda a minimizar danos.

  1. Manter as mãos limpas e evitar esfregar os olhos

O calor aumenta a transpiração e o contato das mãos com o rosto. Isso facilita a transmissão de vírus e bactérias — especialmente em ambientes compartilhados como shoppings, piscinas e academias. Esfregar os olhos pode machucar a córnea e piorar quadros alérgicos.

  1. Usar colírios lubrificantes quando houver ressecamento

Mesmo após o fim da seca, o ar-condicionado continua sendo um vilão comum no verão brasiliense, principalmente em escritórios e carros. Ele reduz a umidade do ar e acelera a evaporação da lágrima. Colírios lubrificantes devolvem o conforto. Já os vasoconstritores, que “tiram o vermelho”, devem ser evitados por mascararem o problema.

  1. Não compartilhar objetos pessoais

No verão, as conjuntivites virais tendem a se espalhar mais, devido ao contato próximo em festas, viagens e áreas de lazer. Toalhas, fronhas, óculos, maquiagens e máscaras de dormir devem ser de uso individual para evitar contaminação.

  1. Ficar atento aos sinais de alerta

Vermelhidão intensa, dor, secreção amarelada, sensibilidade à luz e visão borrada exigem avaliação imediata. “Muitos problemas comuns do verão têm solução simples; o que não pode acontecer é ignorar os sintomas”, reforça o oftalmologista Marcelo Taveira.

 

No período em que Brasília transita do clima seco extremo para chuvas volumosas, a atenção redobrada com os olhos torna-se essencial. Cuidados simples protegem contra lesões, desconfortos e infecções — permitindo aproveitar o verão, na capital ou no litoral, com mais saúde e segurança visual.

 

https://www.instagram.com/marcelotaveira.oftalmo/

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Cultura

Fernando Boi, o sambista que traduz em sua música o amor, a consciência social e a modernidade.

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O cantor lança neste domingo (26), em todas plataformas de streaming e em seu site oficial, os álbuns “Urbano” e “Consciência”, obras que abordam questões atuais de maneira sensível e impactante

 

Em uma trajetória que atravessa duas décadas, o cantor, compositor e sambista Fernando Boi construiu uma carreira sólida marcada por uma ligação profunda com suas raízes, um processo criativo fascinante e uma discografia que traduz sentimentos, vivências e questionamentos da sociedade. Agora, neste domingo, 26 de janeiro, Fernando dá um passo importante em sua jornada no meio musical ao lançar dois álbuns complementares: “Urbano” e “Consciência”, obras que, juntas, reforçam sua relevância no cenário do samba brasileiro. As obras estarão disponíveis nas principais plataformas de streaming e em seu site oficial, www.fernandoboisamba.com.br.

Os álbuns “Urbano” e “Consciência”, complementares em seus temas e arranjos, abordam questões atuais de maneira sensível e impactante. “Urbano”, como o nome sugere, explora as complexidades da vida nas grandes cidades. “Falo das modernidades virtuais, principalmente da relação com as redes sociais, das dificuldades financeiras, da simplicidade, da vida boêmia, da malandragem e do amor”, explica o cantor. Com arranjos assinados pelo pianista Higor Alves, o álbum apresenta uma linguagem contemporânea e uma musicalidade rica que dialoga com a vida urbana e seus desafios.

Já “Consciência” mergulha em questões sociais, políticas e ambientais. “Falo da natureza, da diversidade, da miscigenação, da consciência do amor próprio, do respeito à natureza. É uma obra que busca despertar o ser humano para o meio ambiente, para a aceitação de coisas que não se pode mudar, das relações humanas e a importância de cuidar de si e da vivência do samba”, destaca Fernando.

Lançados juntos, os dois álbuns se complementam de forma intencional, oferecendo ao público uma experiência profunda e reflexiva. A inspiração para os álbuns, segundo Fernando, é a vida humana, a importância da preservação do meio ambiente, do respeito a diversidade e o amor.

Com 20 faixas no total, as músicas trazem temáticas que vão desde a boemia das cidades até o apelo pela preservação do planeta, sempre com uma poesia rica e arranjos sofisticados. “Espero que, entre essas 20 músicas lançadas nos dois álbuns, pelo menos um toque o coração das pessoas e desperte uma nova consciência para o milagre da vida e para nossa responsabilidade coletiva de cuidar da saúde mental e preservação do nosso planeta”, completa o artista.

De Goiânia para o mundo

Nascido na Vila São José, em Goiânia, Fernando Marques Faustino, carinhosamente conhecido como Fernando Boi, cresceu em meio à influência musical de sua mãe, Dona Leonice, que embalava a rotina da família com clássicos do samba e da MPB. “Minha mãe tinha um gosto peculiar pelo samba. Paulinho da Viola, Clara Nunes, Roberto Ribeiro, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Beth Carvalho eram presenças constantes em nossa casa. Isso certamente foi minha primeira e mais marcante influência no samba”, relembra Fernando.

Para ele, o samba é mais do que um gênero musical, é um agente de transformação social e política. “O samba sempre foi um agente transformador na sociedade. Ele tem um papel fundamental de contestação e de transformação da sociedade, principalmente no campo político. Não há isenção no samba politicamente. O samba não é uma música apenas de entretenimento. Ele é dinâmico, faz acontecer mudanças na sociedade e está intimamente ligado com a realidade brasileira, seja registrando o nosso cotidiano, seja como agente modificador. É um patrimônio brasileiro que brota em cada Estado e cidade do Brasil e extrapola as fronteiras, conferindo identidade ao povo brasileiro, com o poder de comunicação da arte”, reflete o sambista.

Ainda jovem, ele mergulhou de vez no universo do samba, frequentando rodas de samba e absorvendo a essência desse patrimônio cultural brasileiro. Essa paixão inicial se transformou em uma carreira brilhante, marcada pelo lançamento de diversos álbuns, singles e a realização de shows e festivais que o consagraram como um dos grandes nomes do gênero no estado de Goiás.

Ao longo de sua caminhada, Fernando lembra que enfrentou desafios importantes, que lhe trouxeram muitos ensinamentos e lhe permitiram a construção de uma discografia rica e variada, na qual Fernando explora temas como amor, questões sociais, natureza e a vivência humana. Apesar das dificuldades, ele mantém uma produção constante e criativa, o que faz de sua obra um testemunho da resistência e da força do samba no Brasil contemporâneo.

Mantendo-se fiel às tradições do samba, Fernando busca também atualizá-lo, trazendo uma linguagem moderna e conectada aos tempos atuais. “Tento manter viva as tradições do samba, fugindo das banalidades e primando pela poesia, mas sempre atento e de olho na linguagem moderna, para comunicar com uma juventude sedenta de coisas novas. É um trabalho de garimpeiro e bem amplo, mas compensa cada gota de suor. Sinto que muita gente gosta do meu trabalho e procura aprofundar no universo do samba em razão desses estímulos que faço através da minha música. Isso me deixa muito feliz e realizado”, afirma.

E o processo criativo, como Fernando mesmo descreve, é uma espécie de “tempestade divina”. As ideias surgem de forma inesperada, seja em momentos do cotidiano ou até mesmo durante os sonhos. “Já acordei no meio da noite com músicas prontas na cabeça. Corro para gravar no celular antes que desapareçam”, revela.

Esse fluxo criativo é transformado em obras musicais produzidas em parceria com o pianista e produtor Higor Alves. “O Higor tem um talento ímpar e contribui com arranjos magníficos, que eleva cada faixa a um nível superior. Ele é um parceiro essencial nesse processo”, afirma o cantor.

Sonhos, projetos e legado

Com 20 anos de carreira, Fernando é grato pelas conquistas em sua trajetória. “Sou muito feliz por tudo que o samba me proporcionou até hoje. Tenho orgulho de ter participado de festivais e encontros maravilhosos”, afirma.

Mas apesar das conquistas até aqui, ele afirma que ainda tem muitos planos para o futuro. Entre eles estão a gravação de novas composições, a realização de turnês pelo Brasil e pelo exterior, a produção de DVDs e até mesmo o lançamento de um musical. “Quero gravar as inúmeras músicas autorais que tenho prontas, compor novas, gravar obras de outros compositores, principalmente aqueles que não foram muito gravados ou conhecidos, realizar a divulgação do trabalho já realizado através de shows, manter a constância de rodas de samba e apresentações na minha cidade”, declara.

Recentemente, sua música começou a ganhar destaque internacional, com o álbum “As Faces do Amor” sendo lançado no Japão em parceria com a produtora @tudomudamusic. Esse é apenas o início de uma jornada que promete levar o samba de Fernando Boi a novos públicos e culturas. “Muita coisa já foi feita e temos muita coisa por fazer. Vamos trabalhar para isso! É sempre bom mostrar a diversidade do samba, da música, da arte e do Brasil”, afirma.

Quando questionado sobre o legado que deseja deixar, Fernando é claro: “Gostaria que minha música fosse lembrada como uma voz preocupada com as relações sociais, com o planeta, com a existência humana. Quero que ela sirva de consolo para quem sofre, que inspire o amor, a empatia e o cuidado com o mundo”, conclui.

 

FONTE

Assessoria de Imprensa:

Aldair dos Santos (34) 99108-3995

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